Category: Trabalhista in Foco

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O conceito de atividade laboral insalubre é previsto em nossa legislação – mais precisamente a CLT , em seu artigo 189, que afirma que: “Serão consideradas atividades ou...

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão Você já ouviu falar do Janeiro Branco? Não é um movimento novo, mas tem se tornado cada vez mais conhecido, devido ao elevado número de casos. Trata-se de...

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A contratação de mão-de-obra qualificada, atualmente, é um grande desafio. Segundo pesquisa realizada pelo ManpowerGroup, no ano de 2022, o Brasil superou a média global de escassez de...

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O conceito atual de trabalho em condições análogas à de escravo é fruto de uma evolução progressiva acerca do reconhecimento de seus contornos e características centrais que passou...

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A era da pandemia impôs medidas urgentes para a contenção do vírus e obrigou diversos trabalhadores a ocuparem seus lares com o trabalho. Se por um lado o...

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A CLT, em seu artigo 468, é clara ao dispor que “nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e...

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O contrato de aprendizagem é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e pelo Decreto n.º 9.579/18, representa um marco importante na inclusão e formação profissional de...

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O mês da Consciência Negra é uma oportunidade crucial para as empresas reafirmarem seu compromisso com a diversidade, equidade e inclusão. Neste artigo, exploraremos a importância desse mês...

A empregada gestante possui estabilidade no emprego, desde a gravidez até cinco meses após o parto. Esse tipo de estabilidade tem como objetivo, além da garantia à mulher de permanência no emprego no...

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O direito do trabalho é composto de um conjunto de normas, princípios e outras fontes jurídicas que comandam as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores,...