Apesar da informação estar cada vez mais presente nas empresas, o tema assédio moral ainda, infelizmente, está bastante presente no ambiente de trabalho. Existe muita resistência em reconhecer que se trata de forma mais graves e nocivas à saúde do trabalhador. Diferentemente do assédio moral individual,...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão Recentemente foi veiculado no site do Tribunal Superior do Trabalho uma notícia de um julgamento em que uma empresa foi condenada ao pagamento de compensação financeira por dano moral por ter exercido de forma abusiva seu poder econômico. No caso analisado,...
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão Há pouco tempo foi repercutida uma decisão judicial trabalhista que manteve a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de uma empregada que gravou um vídeo e o publicou na rede social TikTok afirmando que trabalhava em uma empresa tóxica...
No início do período pandêmico no Brasil, foi apresentado em 12 de maio de 2020, o Projeto de Lei nº 2.564 de autoria do Senador Fabiano Contarato que propôs a instituição de um piso salarial nacional para os trabalhadores em enfermagem. Como justificativa do referido projeto...
Coordenação: Ana Claudia Pantaleão Não se tem dúvidas que a pandemia causada pelo vírus SarsCov2 acelerou de forma importante a tecnologia em seus mais variados aspectos, como na saúde e na conexão entre as pessoas. Um movimento que já estava sendo amplamente adotado por empresas ligadas...
Coordenadora: Francieli Scheffer São inegáveis as profundas alterações que as relações de trabalho estão passando, especialmente pelo amplo acesso às tecnologias de comunicação e do avanço do conhecimento científico em todo o mundo. A legislação trabalhista brasileira se mostra bastante tímida na regulamentação desta nova...
Coordenação: Francieli Scheffer H. Recentemente teve bastante repercussão uma decisão judicial trabalhista, proferida nos autos do processo nº 0024177-39.2021.5.24.0021, que reverteu uma justa causa aplicada ao trabalhador com base na alínea “f” do art. 482 da CLT, ou seja, embriaguez habitual ou em serviço. O...
Coordenação: Francieli Scheffer H. A redação da Súmula nº 443 do TST é razoavelmente bem conhecida no âmbito das relações trabalhistas. Ela possui a seguinte redação: “Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou...
Coordenação: Francieli Scheffer H. “Inventamos uma montanha de consumos supérfluos. Compra-se e descarta-se, mas o que se gasta é tempo de vida. Quando compro algo, ou você compra, não pagamos com dinheiro, pagamos com o tempo de vida que tivemos de gastar para ter aquele...
Coordenação: Francieli Scheffer H. No mundo do empreendedorismo, a menção à startup traz a ideia de empresa jovem com aspecto inovador, que apesar das incertezas no seu desenvolvimento, o sucesso pode vir com imensa valorização financeira. Peter Thiel, o fundador do PayPal define a startup...
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