Coordenação: Abel Lopes. Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho, na apreciação do Recurso de Revista do processo nº 1110-07.2017.5.06.0144 decidiu pela condenação do ex-empregador no pagamento de uma compensação financeira por dano moral no importe de R$ 150.000,00 ao espólio do trabalhador, pois este...
Coordenação: Abel Lopes. A expressão inglesa “full remote” é cada vez mais comum na descrição de vagas para empregos e designa nada mais do que o grande legado trabalhista da pandemia de Covid-19, o teletrabalho. Por este sistema, o trabalho ocorre de modo remoto, geralmente,...
Coordenador: Abel F. Lopes Filho. A professora Vólia Bomfim Cassar ensina que o teletrabalho significa qualquer trabalho realizado à distância, fora do estabelecimento do empregador. O termo “tele” significa longe, à distância[1]. Para Jack Nilles o teletrabalho corresponde a substituição das rodovias, que conduzem...
Coordenador: Ricardo Calcini. Maurício Godinho Delgado define garantia de emprego como a “vantagem jurídica de caráter transitório deferida ao empregado em virtude de uma circunstância contratual ou pessoal obreira de caráter especial, de modo a assegurar a manutenção do vínculo empregatício por um lapso temporal...
Coordenação: Ricardo Calcini. Recentemente foi veiculado que os servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo realizariam greve sanitária ou greve ambiental para demonstrar a discordância da categoria no retorno das atividades presenciais. Tal notícia[1] causou bastante curiosidade em razão de não ser um...
Coordenação: Ricardo Calcini. A saúde mental do trabalhador é um dos temas mais presentes na doutrina trabalhista e é um dos assuntos mais discutidos em ações judiciais. Reclamações trabalhistas em que há pedido de compensação financeira por dano moral em face do empregador representaram no...
Coordenação: Ricardo Calcini. Recentemente começou a tramitar na Câmara dos Deputados (desde o dia 26/11/2019) um Projeto de Lei nº 6.159/2019, considerado no mínimo polêmico pela mídia e veículos de comunicação, na medida em que propõe diversas alterações na legislação previdenciária, tratando de temas como a...
Coordenação: Ricardo Calcini. Em época de crise econômica, é bastante comum que os direitos dos trabalhadores sejam tidos como os grandes entraves para o crescimento do emprego e da renda. Fecham-se os olhos para a incapacidade de escoamento da produção, da violência urbana e da grande...
Coordenação: Ricardo Calcini. Uma recente decisão do TST trouxe à baila a discussão sobre a extensão da responsabilidade civil do empregador em casos onde ele não possui o controle da atividade desempenhada. No processo nº TST-RR-11025-31.2017.5.08.0110 houve a reforma do acórdão do TRT da 8ª...
Coordenador: Ricardo Calcini. Normalmente escutamos pessoas que nos fazem alguma afirmação com o seguinte sentido: Mas que revolução estamos presenciando? Essa percepção se dá em razão dos grandes avanços tecnológicos, que nos faz ter a sensação de que todas as informações chegam com uma rapidez...
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