O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, afastar a possibilidade de cobrança retroativa da contribuição sindical em relação a trabalhadores não sindicalizados. O entendimento foi firmado no julgamento de embargos de declaração...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela desconstituição da penhora incidente sobre um automóvel Gol Rallye, ano/modelo 2010/2011, adquirido por um morador de Planaltina (DF) de pessoa que figura como...
Em decisão recentemente divulgada em matéria institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a 13ª Turma julgou procedente o pedido de indenização por dano moral formulado por trabalhadora que foi obrigada,...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A Lei nº 14.611/2023, chamada de Lei de Igualdade Salarial, institui obrigações que visam estabelecer mecanismos de transparência salarial e critérios remuneratórios para fiscalizar a discriminação salarial entre...
A onerosidade consiste em um dos elementos fático-jurídicos componentes da relação empregatícia (art. 2º e 3º da CLT), ao passo que o salário possui proteção constitucional assegurando a existência digna e a irredutibilidade...
Coordenadora: Francieli Scheffer São inegáveis as profundas alterações que as relações de trabalho estão passando, especialmente pelo amplo acesso às tecnologias de comunicação e do avanço do conhecimento científico em todo o...
O presente texto visa esclarecer dúvidas de muitos empregados, que ao sair da empresa às vezes não entendem aquele desconto a título de aviso prévio. VAMOS LÁ! Quando o aviso prévio é indenizado?...
Em contrapartida ao post anterior (vide assedio moral no ambiente de trabalho), o assédio sexual no ambiente de trabalho é aquele praticado por alguém que utilizando de sua hierarquia insiste, força ou ameaça...
Com mais de 15 anos de experiência no Direito, Ana Claudia é uma advogada especializada em diversas áreas, com destaque para causas trabalhistas, contratos, inventários, regularização de imóveis e indenizações. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a oferecer soluções jurídicas eficientes, pautadas pela ética, compromisso e excelência no atendimento aos seus clientes.
Com uma abordagem personalizada e dedicada, Ana Claudia tem ajudado diversos clientes a resolverem seus problemas jurídicos de forma clara, objetiva e com a melhor estratégia.
O Trabalhista em Foco é um espaço informativo dedicado à análise, ao estudo e à divulgação de conteúdos relevantes sobre o Direito do Trabalho e temas que impactam diretamente as relações laborais no Brasil.
O site nasceu com o propósito de traduzir o Direito do Trabalho de forma clara, responsável e acessível, sem abrir mão do rigor técnico, contribuindo para que trabalhadores, empregadores, estudantes e profissionais da área compreendam melhor seus direitos, deveres e os principais movimentos da legislação e da jurisprudência trabalhista.
Aqui, são publicados artigos, análises jurídicas, comentários sobre decisões judiciais, alterações legislativas e temas atuais, sempre com foco na dignidade da pessoa humana, na proteção do trabalho e na segurança jurídica.
O conteúdo é elaborado com base na legislação vigente, na jurisprudência dos Tribunais e na doutrina, buscando oferecer informação de qualidade, atualizada e confiável, sem substituir a atuação profissional individualizada.
O Trabalhista em Foco acredita que o acesso à informação jurídica é um instrumento essencial para o fortalecimento das relações de trabalho mais justas, equilibradas e transparentes.
© 2025 – Trabalhista in Foco
