Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão A objeção de pré-executividade ou exceção de pré-executividade, como preferem alguns autores, é cabível no Processo do Trabalho e aplica-se no caso concreto, haja vista a relevância da...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O trabalho infantil é uma violação séria dos direitos humanos que persiste em várias partes do mundo, muitas vezes nas cadeias de fornecedores de empresas multinacionais. O combate...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O Esocial trata-se de um sistema escrituração digital de cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, através do qual o Governo tem unificado...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A discriminação de gênero é uma violência a ser combatida porque atinge diversos campos da vida da mulher como o trabalho, convivência familiar, social e até mesmo o...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão No dia 14 de setembro de 2023 foi proferida decisão pelo juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, que causou extremo impacto no...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão Com a Reforma Trabalhista (Lei n.º13.467/2017), o regime de trabalho em tempo parcial passou por algumas modificações. O “caput” do artigo 58- A, da CLT, trouxe duas modalidades...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão Não são raras as vezes em que o trabalhador tem a sua execução frustrada, pois não são encontrados bens do devedor. Para buscar a satisfação do crédito obreiro...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O debate acerca da economia do cuidado tem se tornado tema em diversos setores da sociedade. O conceito está relacionado à valorização e ao reconhecimento do trabalho não...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão As recentes decisões do STF a respeito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nº 6050, 6069 e 6082, trazidas à análise do excelso tribunal por impulso de ação...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A mídia noticiou no último dia 29 de julho de 2023 o cenário desastroso envolvendo o Clube de Regatas do Flamengo, o atleta Pedro Guilherme Abreu dos Santos...
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