Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão 1. Introdução No trabalho voluntário não há onerosidade O trabalho voluntário não se confunde com o trabalho com vínculo empregatício, pois caracteriza uma relação de trabalho, mas...
A onerosidade consiste em um dos elementos fático-jurídicos componentes da relação empregatícia (art. 2º e 3º da CLT), ao passo que o salário possui proteção constitucional assegurando a existência digna e a irredutibilidade...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão Conforme já mencionado em artigo anterior (Desrespeito à dignidade da pessoa humana – trabalho em condições análogas ao escravo), ainda não existe legislação penal para imputação e penalização...
Sabe-se que a atividade profissional de motorista está arrolada dentre as mais perigosas tendo em vista que além dos riscos inerentes ao trânsito (acidentes etc.), diariamente o profissional é submetido a perigos relacionados...
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão 1. Introdução Não nos parece que os desafios dos idosos no mercado de trabalho sejam diferentes de outros desafios inerentes ao envelhecimento, tais como a sexualidade, família e...
Com a modernidade e a globalização das relações contratuais, muito tem se conjeturado sobre a proteção em face de atos discriminatórios, e neste cenário a eliminação em matéria de emprego em direito fundamental...
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão Desde o início de 2022, quando a Organização Mundial da Saúde reconheceu o Burnout como doença ocupacional ou “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”,...
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão A Lei nº 7.418/85 instituiu o benefício do vale transporte e assim consignou: Art. 1º Fica instituído o vale-transporte, que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecipará ao empregado...
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão 1. O paradigma da sexualidade nos dias atuais Diversidade sexual e de gênero refere-se à pluralidade de identidade sexual e manifestações de gênero presentes na sociedade. Indivíduos que...
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão O processo de desligamento de empregados deve ser realizado com muita cautela pelo empregador. Isso porque, a forma pela qual é conduzida a dispensa de um funcionário pode...
Com mais de 15 anos de experiência no Direito, Ana Claudia é uma advogada especializada em diversas áreas, com destaque para causas trabalhistas, contratos, inventários, regularização de imóveis e indenizações. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a oferecer soluções jurídicas eficientes, pautadas pela ética, compromisso e excelência no atendimento aos seus clientes.
Com uma abordagem personalizada e dedicada, Ana Claudia tem ajudado diversos clientes a resolverem seus problemas jurídicos de forma clara, objetiva e com a melhor estratégia.
O Trabalhista em Foco é um espaço informativo dedicado à análise, ao estudo e à divulgação de conteúdos relevantes sobre o Direito do Trabalho e temas que impactam diretamente as relações laborais no Brasil.
O site nasceu com o propósito de traduzir o Direito do Trabalho de forma clara, responsável e acessível, sem abrir mão do rigor técnico, contribuindo para que trabalhadores, empregadores, estudantes e profissionais da área compreendam melhor seus direitos, deveres e os principais movimentos da legislação e da jurisprudência trabalhista.
Aqui, são publicados artigos, análises jurídicas, comentários sobre decisões judiciais, alterações legislativas e temas atuais, sempre com foco na dignidade da pessoa humana, na proteção do trabalho e na segurança jurídica.
O conteúdo é elaborado com base na legislação vigente, na jurisprudência dos Tribunais e na doutrina, buscando oferecer informação de qualidade, atualizada e confiável, sem substituir a atuação profissional individualizada.
O Trabalhista em Foco acredita que o acesso à informação jurídica é um instrumento essencial para o fortalecimento das relações de trabalho mais justas, equilibradas e transparentes.
© 2025 – Trabalhista in Foco
