Category: Trabalhista in Foco

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão Março é um mês repleto de comemorações em prol do dia das mulheres, por todas aquelas que lutaram pelos direitos que hoje são exercidos, principalmente direitos na área...

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão Em 13 de maio de 1988, no século XIX, foi aprovada a Lei Áurea que determinou o fim da escravidão no Brasil, após muita pressão e luta de...

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão Muitas são as discussões acerca do cabimento da ação rescisória por erro de fato na justiça do trabalho, então, qual seria a melhor forma de configurar o cabimento...

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão   O aplicativo virtual de troca de mensagens, o WhatsApp, é uma das ferramentas mais utilizadas para comunicação, inclusive no trabalho. Já é corriqueiro no Judiciário a utilização...

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão Todos sabemos que lugar de criança é na escola; contudo, cerca de 1,8 milhão de crianças brasileiras trabalham enquanto deveriam estar nas salas de aula. No Brasil, milhares...

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão Há pouco tempo foi repercutida uma decisão judicial trabalhista que manteve a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de uma empregada que gravou um vídeo e...

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão Como é cediço a ruptura do contrato de trabalho por justa causa é medida extrema, cuja validação exige o cumprimento de requisitos específicos, dado que a regra é...

Cogita-se na atualidade do mercado de trabalho formas que visem a maior inclusão e diversidade de pessoas no ambiente laboral, isto por que, dentre outros motivos, ela majora a tolerância, ampara a convivência...

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão Conforme dispõe a Constituição Federal no Artigo 7º, inciso XXXI, é expressamente proibida a discriminação do trabalhador com deficiência cabendo à União, aos Estados e ao Distrito Federal...

Coordenação: Olá leitores! Hoje, nesta nossa primeira coluna de 2023, ao mesmo tempo em que desejo muita paz e sucesso no ano que se inicia, também convoco vocês a voltar comigo à alguns...